DESENVOLVIMENTO DA CARCINICULTURA POTIGUAR

INTRODUÇÃO

Este resumo sobre a carcinicultura potiguar está baseado em trabalhos realizados principalmente entre 2003-2012, abordando assuntos, apresentando cenários e dados da primeira década deste século. Para estatísticas mais atualizadas consultar o site da ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão. Os projetos descritos a seguir demonstram o contexto da temática explorada nos trabalhos da ABDA.

Perfil da Carcinicultura Potiguar

Censo realizado pelo IDEMA (órgão ambiental estadual: idema.rn.gov.br) apontou, em final de 2003, perto de 600 empreendimentos de cultivo de camarão no RN, distribuídos por 43 municípios, 33 no Litoral e 10 no interior. Dos 591 empreendimentos (fazendas) cadastrados, 413 (70%) foram agrupados como micros (menor que 3 hectares) e pequenos (entre 3 e 10 hectares), 152 (25%) como médios (10 a 50 hectares) e 26 (5%) como grandes (acima de 50 hectares de viveiros). Em 2004, esse contingente dos 95% contribuiu com 46% da produção; todavia não detinham isoladamente poder de escala para competir no mercado exportador da época, consumidor 90% do camarão cultivado. Por outro lado, todos os produtores, pequenos e grandes, dependiam dos frigoríficos processadores para exportar o camarão sifado (selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura).

Velha história de centenas de produtores em mãos de meia dúzia de compradores. O embargo americano e critérios mais rigorosos do mercado europeu contribuíram para a descoberta do mercado doméstico. Segundo dados daquela época da ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão: abccam.com.br) o RN atingiu seu pico de exportação em 2004 com 21.165 toneladas, caindo para 15.962 toneladas em 2005 e para metade (10.899 toneladas) em 2006 de camarão cultivado. Informa ainda ABCC que o camarão produzido no país passou a ser progressivamente consumido no mercado doméstico: em 2003, o país exportou 70 mil das 90 mil toneladas produzidas; agora em 2013 apenas 612 kg contra 85 mil toneladas vendidas no mercado interno, 50% no de São Paulo (30%) e Rio de Janeiro (20%).

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura Potiguar.

A questão da dificuldade dos pequenos produtores rurais do RN comercializar sua produção chamou a atenção do governo naquele início do novo século. Por sugestão do Banco Mundial, o Governo do Estado do RN tomou a iniciativa de organizar segmentos produtivos através do método de análise de cluster industrial. O camarão cultivado foi um desses segmentos indicados ao trabalho, sendo iniciado em novembro do ano 2000, com apoio do Banco Mundial, tendo o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura), na coordenação do processo.

Esse trabalho de construção coletiva foi finalizado em 30/11/2001, com o lançamento na cidade de Arês, a Sul de Natal, do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Carcinicultura do RN ou para o chamado Cluster do Camarão do RN; evento que mobilizou a população local, estando presentes o governador do estado, Garibalde Alves Filho, o ministro da Integração, senador Ney Suassuna, deputados federais e estaduais, prefeitos, empresários, associações e cooperativas do setor.

A partir de 2002 o desenvolvimento desse Plano passou para a gestão do governo do Estado e a coordenação de José Salim, então no cargo de coordenador da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças e seu representante na equipe de construção do citado Plano, tarefa que reuniu 129 profissionais de 49 órgãos, empresas, associações, cooperativas do segmento da aquicultura. Busca de solução para questões apontadas no Plano foi objeto de discussão num plenário do arranjo produtivo denominado Fórum do Cluster do Camarão do RN entre 2002-2009 (Projeto APLS). Os projetos descritos a seguir nasceram dessas discussões.

1- Projeto Carcinicultura Sustentável.

Projeto: Carcinicultura Sustentável - Gestão de Qualidade da Carcinicultura Marinha como Agronegócio Sustentável no Rio Grande do Norte. Período: nov/2002-nov/2007. Abrangência: RN. Equipe: José Salim (Geólogo): Elizeu Augusto de Brito (Engenheiro de Pesca); Jonas Melquiades Bezerra (Engenheiro Agrônomo); Marcelo Lima Santos (Biólogo); Bhaskara Canan (Biólogo); Iara Lucia Vaz Guedes (Psicóloga); Fabio Pinheiro de Souza (Contador); Wandick T. Lopes Jr (Economista); Eduardo Henrique S. Araújo (Estatístico); Maize Pinheiro (Zootecnista); Marisa Medeiros Trindade (Jornalista); e Rodolfo Buriti Pereira (Informática). Parceiros: MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, CNPq – Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico, UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, FUNPEC – Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura, SAPE – Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, SEBRAE/RN – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas, SENAI/RN – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Centro Clóvis Mota), EMATER/RN – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN, ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão, ANCC – Associação Norte Riograndense de Criadores de Camarão, SINDIPESCA – Sindicato das Empresas de Pesca do Rio Grande do Norte COOPERCAM – Cooperativa dos Produtores de Camarão do RN, Prefeituras municipais. Patrocínio: Finep. Administração dos recursos: Funpec (Fundação Norte-rio-grandense Pesquisa e Cultura). Coordenador geral: José Salim; Coordenador técnico: Eliseu A. Brito.

O Plano e o Cluster chamaram a atenção da Finep para vir dar apoio a ambos através deste Projeto, contratado em novembro de 2002. Teve como finalidade contribuir para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura, através de orientação e capacitação em boas práticas de produção na fazenda, redução da informalidade dos empreendimentos e educação para preservação ambiental. Esse trabalho foi realizado por meio de cursos de capacitação, treinamentos, dia de campo, visitas técnicas orientadoras diretamente nas fazendas e através de seminários, oficinas e palestras no Cluster e outros fóruns (Fenacam, feiras agropecuárias do estado e regionais e eventos de educação ambiental).

Como primeira ação, o Projeto realizou duas Oficinas, Tibau do Sul (set/03) e Mossoró (out/03), sob a orientação do Senai/RN, para discutir e definir a temática, conteúdos, metodologia do trabalho programação de cursos. O Grupo de Trabalho de ambas foi constituído por 32 pessoas representantes das secretarias municipais de educação e meio ambiente, diretorias regionais da Secretaria Estadual de Educação, produtores de camarão, associações e cooperativas de carcinicultura e de centros de capacitação (Senai, Sebrae, Senar). Os resultados foram utilizados na orientação de cursos voltados para capacitação no cultivo sustentável de camarão para produtores, técnicos e operadores de fazendas do parque carcinicultor do estado, especialmente das pequenas é medias.

No período 2003-2007, o Projeto realizou diretamente ou deu apoio a 35 cursos diversos pelos quais passaram 1.093 participantes, uma média de 30 participantes/curso; os cursos abordaram 23 temas, os mais diversos e aplicáveis ao manejo de cultivo, à gestão administrativa e financeira da fazenda e do negócio de mercado do camarão cultivado. Realizou 386 visitas técnicas para orientação, práticas, levantamento dados nas quais interagiu com 1.663 produtores, técnicos e operadores das fazendas visitadas. Promoveu 72 reuniões em sala de aula, auditório, quadra esportiva com 1.159 participantes de produtores, técnicos, operadores, representantes de órgãos ambientais, ministério público, patrimônio da União; associações, colônias, universidades, sistema S, bancos de fomento, empresas fornecedoras. Colaborou no cadastro de fazendas (611) e aplicação de 1.901 questionários socioeconômicos, ambientais, boas práticas, qualidade, sanidade, biossegurança.

Colaborou também, através de cadastro e levantamento topográfico de propriedades e orientação técnica para o licenciamento ambiental de 90 pequenas fazendas e consequente contribuição à redução da informalidade nesse setor produtivo.

Apoio dessas parcerias, ações do Cluster e do Projeto motivaram a ampliação de contribuições à Carcinicultura Sustentável, em projetos de formação de redes de pesquisa e comunicação, conforme descritos a seguir.

Em 2004-2006, foram criadas as redes de Pesquisa de Carcinicultura do Nordeste (Recarcine) e de Aquicultura (Repaq) como resultado de discussão no Cluster e na Fenacam (Feira do Camarão) de pesquisadores e representantes de associações de produtores e de agências de fomento, liderada pela Finep. ABDA e o Projeto Carcinicultura fizeram sua parte no apoio à formação e comunicação dessas redes. A Rede Nordestina (Recarcine) evoluiu em 2010 para uma rede nacional com o nome de RECARCINA como informa a notícia no Docplayer: "A Rede Nacional de Carcinicultura foi criada através da Chamada Pública MCT/FINEP/AT Carcinicultura 09/2010, com o objetivo de dar continuidade às pesquisas científicas na área de carcinicultura brasileira" (docplayer). A coordenação dessa rede passou para a UFPE (Fanpage Recarcine).

Além das citadas redes, as ações induziram também projetos de investimento em estudos de cultivo orgânico e policultivo de camarão com ostra e tilápia, desenvolvimento de sistemas de informação e difusão de conhecimentos e técnicas sustentáveis de exploração desses recursos pesqueiros. Segue um resumo daqueles executados pela equipe da ABDA.

Entre 2004 e 2009 foram desenvolvidos dois sistemas de informação com o patrocínio da Finep ao Projeto Siscam – Sistema de Gestão Integrada de Informação da Rede Nordestina de Pesquisa de Carcinicultura e o Projeto Sispaq – Sistema de Informação da Rede de Pesquisa de Aquicultura. Em síntese, foram construídos dois portais e ambos voltados para a gestão de informações geradas na pesquisa de camarão cultivo e da aquicultura em geral. Os centros principais de pesquisa participantes dessas duas redes operavam em Recife (UFRPE e UFPE), Natal na UFRN (Departamento de Oceanografia e Limnologia) e Governo do Estado (Empresa de Pesquisa Agropecuária) e Fortaleza (Instituto de Ciências do Mar). O primeiro portal (Recarcine) teve seu desenvolvimento iniciado no Parque Tecnológico de Campina Grande e concluído em Natal no Centro de Tecnologia. O segundo (Repaq), em Natal. Ambos tiveram o convênio administrado pela Funpec e sua execução pela ABDA e os parceiros citados. O legado de pessoal e acervo científico do camarão passou naturalmente ao Recarcina

Um sistema de informação para o Cluster/APL da Carcinicultura era previsto no Projeto Carcinicultura Sustentável e foi até concebido um projeto de site. Na parceria estabelecida com o citado Parque Tecnológico, esse projeto foi integrado com os de outros clusters no Portal do CENINSA - Central de Informações para Sistemas Agroindustriais; a Central evoluiu para um portal de e-commerce denominado Balcom que mais tarde passou a integrar o PEASA - Programa de Estudos e Ações para o Semiárido do citado Parque. Hoje o Balcom presta serviços a APLs, como suporte aos APLs da Mamona e do Algodão Colorido, da Paraíba.

A apresentação do Balcom no fórum do Cluster (agosto/2003) motivou outras iniciativas de TI como o portal Bolsa do Camarão para comércio eletrônico e o portal Carcinicultor para serviços, conteúdos, notícias, estatísticas e debates. Diante desse quadro de soluções disponíveis de TI na época, o Cluster considerou atendidas suas necessidades de comunicação, até por ser a forma recomendável de provimento de soluções pelos integrantes de um Arranjo produtivo. No início de 2003, Cluster e Secretaria de Agricultura discutiram a promoção do Camarão cultivado em eventos estaduais regionais (estilo Capriferas) e amplos (estilo da feira internacional da fruticultura de Mossoró); com ABCC e outros parceiros resultou na Fenacam até 2013 realizada em Natal; retornando em 2107 de Fortaleza.

O Projeto Carcinicultura Sustentável encerrou-se em 2007. O Fórum do Cluster perdurou até o início de 2009, quando sua coordenação e gestão foram repassados ao segmento produtivo, naquela época com duas associações representativas dos produtores de camarão: uma nacional (ABCC) outra estadual (ANCC).

Notícias sobre ações descritas estão postadas na página do Cluster no Youtube. Quanto a ABDA, sua atuação teve continuidade na busca de solução de problemas apontados no Fórum do Cluster, através de proposição de projetos como os descritos a seguir.

2 - Projeto CFDD

Projeto: – "Difusão de Conhecimentos e Técnicas de Exploração Sustentável de Ecossistemas Lagunares e Estuarinos no Rio Grande do Norte"; Período: 19/09/2007 a 30/06/2010; Abrangência: 9 municípios litorâneos de Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Georgino Avelino, Goianinha, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Tibau do Sul e Vila Flor. Equipe: José Salim, Iara Lúcia Vaz Guedes, Elizeu Augusto de Brito, Marcelo Lima Santos, Maize Pinheiro de Almeida, Michele Barreto Trindade, Marisa Medeiros Trindade e Rodolfo Buriti Pereira. Parceiros: Secretarias de Educação e do Meio Ambiente das Prefeituras dos municípios parceiros; SEBRAE/RN – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas; EMATER/RN - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN, ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão, ANCC – Associação Norte Riograndense de Criadores de Camarão, Coopercam-Cooperativa dos Produtores de Camarão do RN. Fazenda Primar Orgânica. Patrocínio: Fundo do Conselho Federal dos Direitos Difusos (CFDD), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça. Convênio Nº 025/2007/CFDD/SDE/MJ. Administração: ABDA. Coordenação geral: José Salim; Coordenação técnica: Iara Lúcia Vaz Guedes.

Na primeira metade da década passada (2000-2005), o negócio do camarão cultivado teve um rápido crescimento de produção e consequentemente na expansão dos meios de produção nos principais parques produtores do Nordeste. No RN, segundo dados da ABCC desse período, a produção, em toneladas (ton), saltou de 3.434 ton em 2000, para 18.493 ton em 2002 e 30.807 ton em 2004, crescimento de praticamente 9 vezes. Análogo crescimento ocorreu na área de cultivo, em hectares (1 ha = 10.000m²) que dobrou de 1.752 ha em 2000 para 3.504 ha em 2002 e mais que triplicou em 2004 para 6.281 ha.

Cresceu também o debate sobre os impactos ambientais da atividade de um lado e seus benefícios econômicos e sociais do outro, a ponto de a questão polarizar-se em dois grupos: ambientalista verso produtores ou meio ambiente verso economia. As discussões no Cluster levaram à consideração de que solução alguma viria desses polos pela sua equivalência de inflexibilidade de posição, diferentes apenas nas cores das bandeiras. Necessário, então, levar o debate para demonstrar a importância de ambos para a carcinicultura, considerando indispensável um ambiente sadio para o cultivo e uma economia sustentável para o negócio do camarão.

Um debate que deveria ser o mais abrangente estendendo-se também à sociedade. Despertou na ABDA a ideia de levar a discussão até a sociedade a partir da escola, baseado no pressuposto de que as lições de sala de aula seriam levadas para a família, dela aos vizinhos, rua, bairro, enfim à comunidade em sua dimensão local e regional. Nasceu daí a proposta de projeto e sua submissão à oportunidade aberta do edital do CFDD. Projeto com o objetivo principal de desenvolver um trabalho de Educação Ambiental em escolas da rede de ensino básico com atuação na área de abrangência dos municípios litorâneos visando a ensinar conceitos e conscientizar para boas práticas do desenvolvimento econômico sustentado, ambientalmente correto e socialmente responsável. Também de levar até os aquicultores e produtores rurais conhecimento e técnica, buscaria interagir canais de comunicação entre a escola e a comunidade para disseminar conhecimentos sobre a questão da prática de atividades produtivas e a proteção dos atributos dos ecossistemas e seus recursos. Para disseminação regional da proposta, as escolas formariam multiplicadores e difusores.

Na preparação da escola, o Projeto utilizou-se das técnicas de seminário e oficina e de conteúdos impressos e gravados de uma coletânea de cadernos. Tudo precedido de reuniões com gestores das Secretarias de Educação e Meio Ambiente e de um grupo de trabalho para discutir os conteúdos e forma de sua apresentação e preparação da escola para seu uso. A coletânea, em seus 16 cadernos ilustrados, abrangeu assuntos conceituais sobre meio ambiente, biomas, biodiversidade, ambientes costeiros e estuarinos; recursos naturais, empresa; produção industrial e familiar; agravos ao meio ambiente, impactos ambientais do meio urbano e rural; gestão e legislação ambiental; e cadernos temáticos sobre exploração sustentável da pesca, aquicultura, carcinicultura, agricultura e pecuária e turismo.

O conteúdo de cada caderno foi elaborado por uma equipe de especialistas selecionados pelo Projeto. A coletânea teve edição impressa (700 exemplares) e gravada em CD (2.000), a impressa para uso em seminários e oficinas e a gravada, distribuição em escolas, órgãos de gestão ambiental, colônias de pescadores, associações, cooperativas e fazendas de camarão e outros. Além da coletânea, foram também produzidos e utilizados folhetos, bâneres camisetas e bonés personalizados. Importante anotar que conteúdo e metodologia adotada na concepção e produção da coletânea consideraram indicativos temáticos das oficinas do Projeto Carcinicultura Sustentável.

As atividades do Projeto CFDD ocorreram nos 9 municípios litorâneos que reuniam, em 2009, segundo o IBGE, no ensino médio, fundamental e pré-escola: 260 escolas, 1.750 professores e 30 mil alunos, em números redondos. O programa de educação ambiental foi trabalhado em duas frentes, uma na escola e outra na comunidade a partir da escola, usando a metodologia de realização de Reuniões, Seminários, Palestras e Eventos.

A eleição da Escola para ser o ancoradouro do programa justificou-se pela sua vocação natural e missão social de transmitir conhecimento e abordar temáticas curriculares relacionadas com aspectos sociais, econômicos e ambientais do contexto territorial em que está inserida. Outra razão igualmente importante é a de poder contar com esse recurso institucional na continuidade da transmissão do conhecimento e da difusão da mensagem e propósito do Projeto.

A principal ação nas escolas foi a realização dos seminários e oficinas com professores e gestores escolares, gestores e técnicos ambientais e outros convidados. Iniciava-se pela construção da agenda com cada município através de reuniões com as Secretarias de Educação e Meio Ambiente, competindo ao município oferecer a infraestrutura e selecionar o grupo de 70 participantes de forma a ter representantes de todas as escolas do ensino básico. Evento teve duração de 2 dias, com Seminário no primeiro e Oficina, no segundo. O Seminário destinava-se à apresentação do Projeto e do Programa educativo, fundamentos, conceitos, o trabalho a realizar e sua metodologia, o conteúdo dos cadernos da coletânea, instrumento e material didático de apoio à escola em seu repasse em sala de aula e comunidade e formação de multiplicadores e difusores do Programa.

A Oficina focava aplicação prática do apresentado no Seminário, trabalhando conteúdo e metodologia de repasse com exemplos iniciais do mediador para abrir espaço e estimular participação do grupo com contribuição própria ou formulada na ocasião. Uma ação dinâmica explorada foi a de produzir apostila, lições de classe, cartilha, palestra, folheto, banner, até mesmo outros cadernos, através da montagem de páginas de distintos cadernos, formatados em ppt, no estilo cada página/seu assunto. A prática demostrava-se que o estilo possibilitava atualizar/trocar/incluir/excluir página, mantendo-se, assi, atualizada a coletânea; ou ampliar sua abrangência acrescentando cadernos abordando temas específicos da escola, comunidade e município; um dos exemplos de montagem foi o de cartilhas para pequenos produtores e outras finalidades.

Na preparação da escola, foram realizados, nos municípios, 9 seminários para 70 participantes e 9 oficinas para 30 participantes, ou total de 945 participantes, em 18 dias, 144 horas de sala de aula e mais um tempo igual de orientação à distância por e-mail para esclarecer dúvidas. Nesses eventos, foram distribuídas 960 pastas contendo cópia impressa e em CD da Coletânea, bloco de notas, caneta, camiseta e boné personalizado, folheto e certificado de participação. Outros 300 CD foram distribuídos com secretarias, escolas municipais e outros parceiros.

Consistia da difusão de temas de desenvolvimento econômico sustentável, boas práticas de produção, preservação ambiental e outros da coletânea através ações presenciais de palestras e exposições em eventos comunitários e sociais; movimentos escolares, esportivos, caminhada ecológica, coleta seletiva de lixo, plantio de árvores; visita a comunidades e sítios rurais; distribuição de material informativo em clubes, igrejas, pousadas, associações e sindicatos. Ações pela mídia escrita, falada e televisada, Portal Viaverde e outros sites. Conforme explicado nos seminários e praticado nas oficinas, o material de divulgação seria produzido na escola através de projetos curriculares elaborados e difundidos por professores, alunos e voluntários.

O Projeto CFDD teve a oportunidade de demonstrar essa ação em eventos de que participou na região de atuação: 1) III Congresso de Meio Ambiente da Barra do Cunhaú, promovido em 20-21-22/11/2009 pelas Secretarias de Meio Ambiente e Educação, no Centro de Educação da Escola Municipal Roberto Magalhães, Canguaretama. 2) XV Feira de Ciências de Arez/RN, promovida em 02/12/2009 pela Secretaria Municipal de Educação, no auditório da Escola João Guió. 3) II Conferência em Prol do Meio Ambiente, abordando o tema da sustentabilidade ambiental da praia de Búzios, promovido em 04/12/2009 pelas Secretarias de Meio Ambiente e Educação, auditório da Escola Municipal Alberto de Carvalho Araújo, em Nísia Floresta. Eventos que reuniram em torno de 400 participantes, totalizando 1.200 pessoas. Além desses, participou de 2 eventos realizados em Natal, de âmbito estadual e nacional respectivamente: 4) V Encontro do Combate à Poluição Ambiental, ocorrido em 13-14/11/2009, no Centro de Convenções de Natal, promovido pela ESMARN - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; e 5) Fenacam-2009 (Feira Nacional do Camarão), realizada no Centro de Convenções de Natal; ABDA, a partir de seu estande, divulgou seus projetos (Carcinicultura, CFDD e Peixe da Gente) no período da Feira de 15 a 20/junho para os expositores e visitantes. Nestes dois últimos, estima-se um público de 850 pessoas. Levando em conta iniciativas de divulgação e difusão dos próprios municípios estima-se ter sido o Projeto promovido para 5.500 pessoas.

Finalmente, em reuniões e entrevistas com gestores municipais, enfatizou-se para eles representar eficiência para a administração e benefícios para todos, dispor a gestão ambiental municipal de estrutura, normativa e equipe próprias. Colocou-se o Projeto à disposição para orientar interessados nessa organização. (Saiba mais em Educação).